3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento

O TST concluiu que o tempo estipulado pela empresa de 30 minutos para ida e volta do local de trabalho é razoável, absolvendo a empresa do pagamento das diferenças salariais ao trabalhador

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime